Política de privacidade

Esta Política explica como ARACHNO TECHCODE SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA, nome fantasia Arachno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.256.715/0001-20, com sede na Rua Cinquenta e Três, nº 05, Jardim Paulista, Paulista/PE, CEP 53409-570, representada por seu sócio-administrador Ewerton Rubi Araújo Monteiro, titular da plataforma VORTICCE, trata dados pessoais na PLATAFORMA, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os termos em maiúsculas têm o significado definido nos Termos de Uso.

1.1. A qualificação das partes como controladora, operadora ou controladoras conjuntas é definida pela finalidade e pelos meios efetivamente utilizados em cada operação de tratamento, e não decorre exclusivamente da inserção dos dados na PLATAFORMA.

1.2. Em regra: a) a VORTICCE é controladora dos dados cadastrais, de cobrança, de navegação, de suporte e de uso da conta do USUÁRIO; b) o USUÁRIO é controlador dos dados pessoais de seus clientes, seguidores e demais terceiros que inserir, e a VORTICCE atua como operadora quando trata esses dados apenas para executar as instruções do USUÁRIO, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados (Anexo I); c) a VORTICCE atua como controladora independente quando trata dados para segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e elaboração de estatísticas anonimizadas; d) as PLATAFORMAS TERCEIRAS são controladoras independentes dos dados que coletam em seus próprios serviços, regidos por suas políticas; e) os provedores de IA e de infraestrutura atuam como suboperadores da VORTICCE, nos limites da Lista de Subprocessadores (Anexo II).

1.3. A responsabilidade por eventual dano observará os artigos 42 a 45 da LGPD, inclusive as hipóteses de responsabilidade solidária do operador previstas no artigo 42, § 1º.

a) Cadastro e lista de espera: nome, e-mail, WhatsApp, nome da marca e @ do Instagram. A senha é guardada de forma criptografada pelo provedor de autenticação; ninguém da VORTICCE tem acesso a ela. Quando a cobrança estiver disponível, também dados de faturamento, como CPF ou CNPJ;

b) Pagamento: processado pelo intermediador financeiro, sem armazenamento do número completo de cartão pela VORTICCE;

c) DNA DA MARCA e acervo: respostas do DNA, Carta, produtos e serviços, histórias (inclusive de clientes), logo, cores, fontes, fotos, textos e perfis de referência enviados;

d) Planejamento e produção: respostas do planejamento do mês, calendários, textos, roteiros e imagens dos posts;

e) Redes conectadas (Instagram, Página do Facebook e Threads), limitados às permissões concedidas na tela da própria rede: identificador, nome ou @ e foto da conta ou Página; a autorização de acesso (token), guardada criptografada só no servidor; os posts publicados pela VORTICCE e os números desses posts (alcance, visualizações, curtidas, comentários, salvamentos e compartilhamentos), lidos uma vez por dia por até 30 dias depois de publicar. A VORTICCE não lê mensagens, seguidores nem publicações que não tenha feito;

f) Registros de acesso: endereço IP, data, hora, dispositivo e navegador;

g) Uso: funcionalidades acessadas, consumo de CRÉDITOS DE IA, registros de uso da inteligência artificial e interações com o suporte.

a) Execução do contrato: cadastro, prestação dos serviços (formar o DNA, planejar o mês, produzir textos e imagens, agendar, publicar e mostrar os números), suporte, cobrança e comunicações sobre o serviço, como avisos de cobrança, renovação, manutenção e alterações destes documentos;

b) Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros de acesso, obrigações fiscais e atendimento a autoridades;

c) Legítimo interesse: lembretes por e-mail ou WhatsApp para concluir o cadastro, contato com quem entrou na lista de espera, segurança, prevenção a fraudes e melhoria técnica da PLATAFORMA com dados agregados, assegurado o direito de oposição;

d) Exercício regular de direitos: processos judiciais, administrativos e arbitrais;

e) Consentimento: quando for pedido de forma específica, desmarcado por padrão e revogável.

4.1. Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com os subprocessadores do Anexo II, com as PLATAFORMAS TERCEIRAS conectadas pelo USUÁRIO (que recebem os posts que ele agendou) e com autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial.

4.2. A VORTICCE poderá utilizar DADOS ANONIMIZADOS e estatísticas agregadas, como desempenho médio por segmento, desde que submetidos a técnicas que impeçam a reidentificação com esforços razoáveis, conforme o artigo 12 da LGPD.

4.3. A VORTICCE não vende, não aluga e não compartilha dados com parceiros comerciais. Em nenhuma hipótese serão cedidos o DNA DA MARCA, as estratégias, os segredos comerciais, os prompts, os conteúdos não publicados, os dados obtidos das PLATAFORMAS TERCEIRAS ou os dados de clientes do USUÁRIO.

5.1. Parte dos subprocessadores trata dados fora do Brasil. O Anexo II indica, para cada um, o país ou região, a finalidade e as categorias de dados.

5.2. As transferências observam o artigo 33 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, preferencialmente por cláusulas-padrão contratuais ou garantias equivalentes, com medidas suplementares como criptografia e minimização.

5.3. A inclusão ou substituição de subprocessador internacional será comunicada com antecedência mínima de 15 dias, podendo o USUÁRIO opor-se ou cancelar sem ônus.

6.1. A VORTICCE adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco, conforme o artigo 46 da LGPD, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, isolamento por conta (cada conta só acessa as próprias marcas), autorizações das redes sociais guardadas só no servidor, acesso interno restrito, registro de operações e cópias de segurança diárias.

6.2. A VORTICCE mantém plano de resposta a incidentes com as etapas de contenção, avaliação de risco, comunicação, mitigação e registro.

6.3. Ocorrendo incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a VORTICCE comunicará a ANPD e os titulares afetados no prazo de 3 dias úteis, conforme o artigo 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024, e manterá registro do incidente.

6.4. A VORTICCE não será responsabilizada quando provar que não realizou o tratamento que lhe é atribuído, que não houve violação à legislação de proteção de dados ou que o dano decorre de culpa exclusiva do titular ou de terceiro, conforme o artigo 43 da LGPD, como na divulgação de senha pelo USUÁRIO, em falha ocorrida nos dispositivos do USUÁRIO ou nas PLATAFORMAS TERCEIRAS, ou em dados que o próprio USUÁRIO tenha tornado públicos.

7.1. Os dados da conta são mantidos durante a vigência do contrato e eliminados conforme a cláusula 13 dos Termos de Uso.

7.2. A autorização de acesso a uma rede social é apagada na hora em que o USUÁRIO desconecta a rede. Se o USUÁRIO pedir a exclusão dos dados pela própria Meta, a VORTICCE apaga a autorização e os dados que identificam a conta conectada.

7.3. Os registros de acesso são guardados por 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet, os documentos fiscais por 5 anos e os dados necessários ao exercício de direitos pelo prazo prescricional aplicável, conforme o artigo 16 da LGPD.

8.1. O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não consentir e revogação do consentimento, conforme o artigo 18 da LGPD.

8.2. As solicitações são feitas pelo e-mail contato@vorticce.com.br e respondidas em até 15 dias. Pedidos relativos a dados de terceiros inseridos pelo USUÁRIO serão encaminhados ao USUÁRIO, na qualidade de controlador, e a VORTICCE auxiliará no atendimento.

8.3. Para desconectar uma rede social a qualquer momento, use Sua marca › Redes sociais na PLATAFORMA ou as configurações de apps e sites do Instagram, do Facebook ou do Threads.

9.1. A PLATAFORMA usa tratamento automatizado para: escolher os modelos de conteúdo do calendário de cada mês, preencher as lacunas dos títulos com dados do DNA DA MARCA e sugerir e escrever textos, roteiros e imagens.

9.2. Os critérios considerados são as respostas do DNA DA MARCA e do planejamento do mês, o acervo enviado pelo USUÁRIO e, quando houver, os números dos posts publicados, ressalvados os segredos comercial e industrial.

9.3. O titular pode solicitar a revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete seus interesses e obter informações sobre os critérios e procedimentos utilizados, conforme o artigo 20 da LGPD. O pedido é feito pelo canal de privacidade e respondido em até 15 dias, com análise por pessoa da equipe da VORTICCE.

10.1. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Ewerton Rubi Araújo Monteiro, que atende pelo e-mail contato@vorticce.com.br, canal para titulares e para a ANPD, conforme o artigo 41 da LGPD.

Este Acordo integra os Termos de Uso e regula o tratamento, pela VORTICCE, na qualidade de operadora, dos dados pessoais inseridos pelo USUÁRIO, na qualidade de controlador, conforme o artigo 39 da LGPD.

1. Objeto e duração: armazenar, organizar, processar por inteligência artificial, agendar e publicar o CONTEÚDO DO USUÁRIO que contenha dados pessoais de terceiros, exclusivamente para a execução das funcionalidades contratadas, enquanto vigorar o contrato e até a eliminação dos dados.

2. Titulares e dados: clientes, seguidores, colaboradores, parceiros e demais pessoas retratadas ou mencionadas no CONTEÚDO DO USUÁRIO; nome, imagem, depoimentos, nome de usuário em redes sociais, dados de contato e demais informações que o USUÁRIO inserir. O USUÁRIO não inserirá dados pessoais sensíveis nem dados de crianças e adolescentes, salvo com base legal adequada e comunicação prévia à VORTICCE.

3. Instruções do controlador: as configurações e os comandos realizados na PLATAFORMA, estes Termos e as solicitações escritas enviadas pelos canais oficiais. A VORTICCE não tratará os dados para finalidade própria e informará o USUÁRIO caso entenda que uma instrução viola a legislação.

4. Segurança: as medidas do item 6.1 da Política de Privacidade, com acesso restrito às pessoas que dele necessitem, todas sujeitas a dever de confidencialidade.

5. Subcontratação: o USUÁRIO autoriza os suboperadores do Anexo II. A VORTICCE imporá a eles obrigações de proteção de dados equivalentes às deste Acordo e responderá perante o USUÁRIO pelos atos deles. A inclusão ou substituição de suboperador será comunicada com antecedência mínima de 15 dias, podendo o USUÁRIO opor-se de forma fundamentada ou cancelar o contrato sem ônus.

6. Evidências: a VORTICCE fornecerá ao USUÁRIO, mediante solicitação escrita e no máximo uma vez por ano, informações e evidências razoáveis de conformidade. Auditoria presencial dependerá de ajuste prévio, com aviso mínimo de 30 dias, custeada pelo USUÁRIO e sujeita a confidencialidade.

7. Titulares: a VORTICCE encaminhará ao USUÁRIO, em até 5 dias úteis, as solicitações de titulares que receber relativas aos dados deste Acordo, e auxiliará no atendimento com as funcionalidades disponíveis.

8. Incidentes: a VORTICCE comunicará ao USUÁRIO, em até 48 horas de sua ciência, incidente de segurança envolvendo os dados deste Acordo, informando a natureza dos dados, os titulares afetados, as medidas adotadas e os riscos identificados, e cooperará na investigação, mitigação e comunicação à ANPD e aos titulares.

9. Devolução e eliminação: encerrado o contrato, a VORTICCE disponibilizará os dados para exportação e os eliminará nos prazos da cláusula 13 dos Termos de Uso, emitindo declaração de eliminação quando solicitada, ressalvadas as hipóteses de guarda legal do artigo 16 da LGPD.

10. Responsabilidade: cada parte responde pelos danos a que der causa em violação à LGPD, conforme os artigos 42 a 45. A parte que indenizar o titular por dano causado, no todo ou em parte, pela outra terá direito de regresso na medida da participação desta no evento danoso. Sobre a limitação de responsabilidade aplica-se o item 12.3 dos Termos de Uso.

Fornecedores que podem tratar dados pessoais em nome da VORTICCE (atualizado em 21 de outubro de 2026). Alterações são comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.

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As PLATAFORMAS TERCEIRAS conectadas pelo USUÁRIO, como a Meta (Instagram, Facebook e Threads), não são subprocessadores, mas controladoras independentes, e tratam os dados conforme suas próprias políticas (facebook.com/privacy/policy).

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